Um prédio cai no centro da maior cidade do Hemisfério Sul e o assunto
da reforma fundiária submerge do lodo. Somos o quinto país do mundo em extensão
territorial, o sexto mais populoso e nono PIB do planeta. Por que não
desapropriar logo os imóveis necessários e garantir teto para quem não tem
teto?, perguntam as pessoas assombradas com os cadáveres soterrados pelos
entulhos de 24 andares em chamas.
Vamos lá.
A primeira etapa para a desapropriação
de um imóvel é a edição de um decreto do Poder Executivo, publicado no Diário
Oficial, declarando a área de utilidade ou necessidade pública para fins de
desapropriação. Na sequência, o representante do Poder Público encaminha uma
carta convocando o proprietário do imóvel para tentativa de acordo ou entra em
juízo com ação de desapropriação. Ocorrem então idas e vindas em busca de um
valor satisfatório para a aquisição. Entretanto, caso o proprietário recuse a
oferta do Estado, a desapropriação passa a ser judicial, ficando a cargo do
Poder Judiciário determinar o valor justo pelo imóvel.
Durante todo o processo de desapropriação, não cabe discussão sobre o
decreto expropriatório – ou seja, não se pode discutir a legalidade do decreto.
Havendo embargos por parte do expropriado, o processo pode se desenrolar
durante anos na Justiça. Obviamente, os custos do litígio e os valores pagos
pela desapropriação são subvencionados pelo sujeito de sempre: o pagador de
impostos.
Existem 400 milhões de hectares titulados como propriedade privada. Um dos
maiores latifundiários que se tem notícia no Brasil, Falb
Saraiva de Farias, alcançou a marca de 7 milhões de hectares de terra – um
volume alarmante, sem dúvida alguma, porém 50 vezes menor que as extensões sob
comando do Estado.
As Terras
Públicas (propriedades da União) incluem áreas militares, terras indígenas
e unidades de conservação e terras não destinadas, que são áreas ainda sem
destino dado pelo governo. As Terras públicas não destinadas correspondem a 10%
da área do Brasil (mais que as áreas de São Paulo e Minas Gerais somadas).
Se o território brasileiro consistisse apenas em suas Terras Públicas,
ele teria 47% de sua área original - o equivalente a 3,9 milhões de quilômetros
quadrados ou 350 milhões de hectares. Praticamente uma Índia.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a União possui prontamente
disponíveis algo como 4 milhões de hectares de terra - uma área quase igual à
do Estado do Rio de Janeiro -, suficientes para assentar com folga todas as 60
mil famílias atualmente cadastradas no MST.
A União é a maior proprietária de terras do país. Se o Estado pretende
algum tipo de reforma agrária, que tal começar cortando na própria carne ao
invés de desviar dinheiro dos impostos para comprar ainda mais terras e imóveis?
A resposta é simples: ele cultiva abertamente essas pretensões porque pode.
Porque a mentalidade socialista-comunista entranhada no consciente do
brasileiro médio não vê coisa alguma errada com isso.
O brasileiro médio contempla esse absurdo e batiza o estupro da
propriedade privada como sendo alguma forma de “justiça social”. Do alto de sua
tradicional iliteralidade e do fundo de
sua visão romântica e fantasiosa do mundo real, o brasileiro médio é um
comunista geneticamente programado. Nasce com mentalidade comunista e morrerá
com mentalidade comunista – sem perceber a dissonância cognitiva que existe
entre o Estado mínimo que ele solicita na epiderme de sua ideologia hipócrita e
o Estado imenso que ele defende com as unhas e os dentes de sua alma.
Sugerir reforma agrária por meio de desapropriações – sejam elas de
prédios, terras ou banheiros - é apenas mais uma manifestação dessa
incongruência míope que nos condena ao subdesenvolvimento há gerações. Para felicidade
da maioria cega e voluntariamente semianalfabeta, ainda temos muitos edifícios
para queimar.
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