Desde fevereiro de 2018, o Brasil conta com 23 ministérios, duas secretarias (Secretaria de Governo e Secretaria-Geral) e quatro órgãos equivalentes a ministérios (Advocacia Geral da União, Banco Central, Casa Civil e Gabinete de Segurança Institucional).
Dos Ministérios propriamente ditos, temos atualmente: Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cidades; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Cultura; Defesa; Desenvolvimento Social; Direitos Humanos; Educação; Esporte; Fazenda; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Integração Nacional; Justiça; Meio Ambiente; Minas e Energia; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Relações Exteriores; Saúde; Segurança Pública; Trabalho; Transparência, Fiscalização e CGU; Transportes, Portos e Aviação Civil; e Turismo.
Muitos Ministérios apresentam atuações sobrepostas ou à sombra de outros. Uma reforma certamente seria bem vinda – e ela irá ocorrer, conforme anunciado.
Alguns países podem oferecer bons exemplos sobre como os Ministérios poderiam ser organizados com um foco na Ordem e no Progresso.
A Suécia (10 milhões de habitantes) possui 12 Ministérios: Agricultura; Cultura; Defesa; Educação e Pesquisa; Emprego; Empreendedorismo, Energia e Comunicação; Meio Ambiente; Finanças; Relações Exteriores; Saúde e Serviço Social; Integração e Igualdade de Gênero, e Justiça.
A Finlândia (5 milhões de habitantes) possui 11 Ministérios: Relações Exteriores; Justiça; Interior; Defesa; Finanças; Educação e Cultura; Agricultura e Florestas; Transporte e Comunicações; Economia e Emprego; Saúde e Assistência Social, e Meio Ambiente.
Os EUA (328 milhões de habitantes) possuem 15 Gabinetes Executivos – equivalentes aos nossos Ministérios -, divididos em: Tesouro; Justiça; Interior; Agricultura; Comércio; Trabalho; Defesa; Saúde e Assistência Social; Desenvolvimento Urbano; Transporte; Energia; Educação; Veteranos de Guerra, e Segurança Interna.
A Austrália (25 milhões de habitantes), famosa tanto por seus coalas e praias quanto por sua extensa e elaborada burocracia, possui 29 Ministérios: Assuntos Indígenas; Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Regional; Esporte; Governo Local e Descentralização; Tesouro; Finanças e Serviços Públicos; Defesa; Indústria de Defesa; Relações Exteriores; Comércio, Turismo e Investimento; Assuntos Internos; Comunicações; Artes; Mulheres; Emprego e Relações com a Indústria; Pequenas Empresas, Capacitação e Educação Vocacional; Recursos e Nordeste da Austrália; Indústria, Ciência e Tecnologia; Educação; Saúde; Famílias e Serviço Social; Agricultura e Recursos Hídricos; Meio Ambiente; Energia; Cidades, População e Infraestrutura Urbana; Veteranos de Guerra; Imigração, Cidadania e Assuntos Multiculturais; Idosos; Assistência Social; e Transformação Digital.
Minha aposta seria manter uma base geral com 14 ministérios, distribuídos em:
1. ECONOMIA: seria o Ministério com Super-Poderes do Paulo Guedes.
2. DEFESA
3. RELAÇÕES EXTERIORES
4. TRABALHO
5. JUSTIÇA: tornaria a Controladoria Geral da União (ou CGU, órgão do Governo Federal responsável pela defesa do patrimônio público, transparência e combate à corrupção) uma pasta dentro do Ministério da Justiça.
6. AGRICULTURA, FLORESTAS & RECURSOS HÍDRICOS: envolveria Agricultura, Pecuária e – com o perdão do trocadilho – 50% do Meio Ambiente.
7. ENERGIA: envolveria Minas e ficaria com os outros 50% do Meio Ambiente. Uma secretaria de Ciência & Tecnologia dentro desta pasta seria bem vinda.
8. CIÊNCIA & TECNOLOGIA: envolveria Inovações e Comunicações
9. EDUCAÇÃO: fagocitaria o Ministério da Cultura e talvez o ministério dos Esportes. Uma secretaria de Indústria & Serviços dentro desta pasta seria bem vinda para facilitar o diálogo entre a realidade do mercado de trabalho e o mundo acadêmico.
10. INDÚSTRIA & COMÉRCIO: engoliria o ministério do Turismo e incluiria ações sobre Serviços. Uma secretaria de Educação seria bem vinda dentro deste ministério para completar a ponte com os programas curriculares de nossas escolas e universidades.
11. PLANEJAMENTO & DESENVOLVIMENTO: engoliria Transportes, Portos, Aviação Civil, Transparência e Fiscalização.
12. SAÚDE: dependendo das intenções do novo governo, se a pasta Esportes não couber dentro de Educação, poderia ir para Saúde.
13. SEGURANÇA PÚBLICA: fagocitaria o Ministério dos Direitos Humanos, tornando-o uma pasta dentro da Segurança. Se quiser muito, pode adicionar uma secretaria de Direitos Humanos dentro do Ministério da Justiça, para dinamizar o diálogo entre as duas pastas.
14. INTEGRAÇÃO NACIONAL: fagocitaria os ministérios Cidades e Desenvolvimento Social. Este seria o Ministério “menina dos olhos” para retirar o Nordeste da servidão assistencialista que o petismo o enfiou durante quase duas décadas. Uma secretaria de Planejamento & Desenvolvimento e outra de Ciência & Tecnologia seria bem vinda dentro desta pasta para dinamizar seu diálogo horizontal e otimizar a tomada de decisões rumo à prosperidade.
Uma escalação assim certamente tornaria as reuniões mais fáceis e produtivas, e o estabelecimento de secretarias interministeriais estratégicas seria sensacional para evitar o isolamento de pastas com meios e finalidades interdependentes.
Enfim, mais dois meses e o Mistério dos Ministérios será revelado.
E você? Qual seria a sua aposta e como escalaria a disposição do time?
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