As regras para aposentadoria dos Deputados Federais foram alteradas em 1997 com a aprovação da lei Lei 9.506/97 que instituiu o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).
O PSSC funciona da seguinte maneira: o valor da aposentadoria varia segundo um coeficiente calculado à razão 1/35 que é multiplicado pelo valor dos rendimentos.
Se o deputado contribuiu para o PSSC por 10 anos, por exemplo, o coeficiente será de 10/35 (ou aproximadamente 0,2857). Para calcular o valor a ser pago, basta multiplicar o salário do parlamentar por este coeficiente.
Conforme nos informa o Decreto Legislativo 276/14, o “subsídio” (leia-se: salário) de um deputado federal é de R$ 33.763,00.
O Sr. Wonka foi deputado por dois mandatos (2010-2014 e 2014-2018).
Sua aposentadoria, portanto, pode ser calculada da seguinte maneira: (8/35) x R$ 33.763,00. Isso totaliza módicos R$7.717, que ele irá receber até o fim dos seus dias.
Dentre suas valiosas contribuições do Sr. Wonka para o corpo legislativo nacional constam o Projeto de Lei (PL) 882/2015 que legaliza o aborto; o PL 5002/2015 que permite a mudança de nome da pessoa de acordo com sua identificação de gênero; o PL 7270/2014 que propõe a legalização da produção e venda de maconha; e o PL-7512/2017 que exige condições específicas na audiência de custódia para que o criminoso tenha sua dignidade preservada – entre outros projetos e requerimentos que certamente ostentam enorme valor histórico.
Felizmente, em 8 anos de mandato, NENHUM projeto de lei do Sr. Wonka foi aprovado.
Quer dizer... não sei se “felizmente” se aplica: o Sr. Wonka custou, mensalmente, 179 mil reais distribuídos entre 3,8 mil de auxílio moradia, 33 mil de salário, 30 mil de cota para atividade parlamentar, 97 mil destinados à contratação de pessoal, além de cobertura de despesas com saúde e salários extras no início ao final do mandado, para compensar eventuais gastos com mudanças.
Isso significa que ao longo de 8 anos os pagadores de impostos investiram 17 milhões de reais nos preciosos serviços Sr. Wonka, que agora alega “risco de morte”, refugiando-se em um local desconhecido acompanhado de sua módica aposentadoria. Segundo fontes, ele dedicar-se-á a atividades acadêmicas.
Uma beleza.
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Fontes:
http://www2.camara.leg.br/comunicacao/assessoria-de-imprensa/salario-de-
deputados
http://www2.camara.leg.br/comunicacao/assessoria-de-imprensa/aposentadoria-de-deputados
http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_lista.asp?Pagina=2&Autor=5310725&Limite=N
https://www.politize.com.br/quanto-ganha-deputado-federal/
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